Oi bom dia, alguém sabe me dizer, quais são as doenças que dão direito ao benefício do BPC?
As doenças que podem dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) incluem aquelas que causam incapacidade para o trabalho e que demandam cuidados intensivos. Algumas das doenças mais comuns que podem ser enquadradas para concessão do BPC são:
- Esclerose Múltipla
- Paralisia Cerebral
- Alzheimer
- Doença de Huntington
- Insuficiência Cardíaca Grave
- Insuficiência Renal Crônica em Estágio Terminal (com necessidade de diálise)
- Casos de AIDS (em estágio avançado)
- Cegueira
Além dessas condições, outros fatores, como a renda familiar, também são considerados para a concessão do benefício.
Bom dia! Para responder à sua pergunta de forma clara, não existe uma lista específica de doenças que dão direito ao BPC/LOAS. O que define o direito ao benefício são dois critérios principais:
- Idade (65 anos ou mais); ou
- Pessoa com deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, com impedimentos de longo prazo (geralmente, de no mínimo dois anos), que limitam a capacidade de participação plena na sociedade.
A deficiência não precisa estar associada a uma doença específica, mas sim a sequelas ou limitações que tornam a pessoa incapaz de se sustentar ou viver de forma independente.
Doenças como câncer, Alzheimer, esclerose múltipla, paralisia cerebral ou deficiência visual podem ser elegíveis se evoluírem para uma condição de deficiência.
Além disso, é preciso estar dentro do critério de baixa renda: a renda per capita da família não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
O mais importante é que a incapacidade gerada pela condição de saúde seja comprovada por laudos médicos e perícia no INSS.
O que acontece é que se você tiver uma deficiência que te impeça de viver de forma independente, seja física, mental, sensorial ou intelectual, pode sim ter direito.
@Paula, Doenças como Alzheimer, paralisia cerebral, e até câncer com sequelas podem ser avaliadas.
Oi, olha só, o BPC não se baseia numa lista de doenças.
Se você tiver uma condição de saúde que te deixe com algum tipo de deficiência permanente, como esclerose múltipla, cegueira, ou uma doença degenerativa, você pode solicitar.
O INSS não tem uma lista fixa de doenças para o BPC, tá? O importante é se a sua condição de saúde gera uma incapacidade de longo prazo.
Doenças como insuficiência renal crônica que exigem diálise, ou HIV em estágio avançado, por exemplo, podem ser avaliadas, mas o que conta mesmo é se elas causam deficiência.
Por exemplo, quem sofre de Alzheimer em estágio avançado ou de paralisia cerebral pode se enquadrar.
Aqui está uma tabela com algumas doenças e condições que podem dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS, lembrando que a definição de “deficiência” pode incluir sequelas de doenças que limitam a capacidade de trabalho ou a realização de atividades diárias.
| Doença/Condição | CID (Classificação Internacional de Doenças) |
|---|---|
| Esclerose Múltipla | G35 |
| Paralisia Cerebral | G80 |
| Doença de Alzheimer | F00, F01 |
| Doença de Huntington | G10 |
| Insuficiência Cardíaca Grave | I50 |
| Insuficiência Renal Crônica em Estágio Terminal (com diálise) | N18, N18.6 |
| AIDS (em estágio avançado) | B20, B21 |
| Cegueira (perda total da visão) | H54.0 |
| Deficiência auditiva (severa ou profunda) | H90.0, H90.1 |
| Deficiência física (ex.: amputação) | Z89.9 (amputações) |
Pessoal, aqui em nossa comunidade temos outros tópicos sobre o BPC, valem a pena conferir:
Olha, pra ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), o INSS não faz uma lista de doenças específicas.
Agora, é importante saber que quem recebe o BPC pode trabalhar, mas deve estar atento ao limite de renda.


