Tenho um familiar idoso que pode ser elegível para o Benefício Assistencial. Como posso solicitar esse benefício pelo INSS e quais documentos são necessários?
Quando precisei solicitar o Benefício Assistencial ao Idoso para um familiar, o processo foi bem direto. Comecei fazendo o agendamento pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
No dia do atendimento, levei os documentos pessoais do idoso, como RG, CPF e comprovante de residência. Também é necessário apresentar comprovantes de renda de todos os membros da família, como contracheques e extratos bancários, para demonstrar que a renda per capita está dentro do limite.
Se houver, leve também laudos médicos que comprovem a incapacidade do idoso. O INSS analisa a documentação e, se estiver tudo certo, aprova o benefício.
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O Benefício Assistencial ao Idoso também é conhecido como Benefício de Prestação Continuada. Ele é tanto para idosos, quanto para pessoas com deficiência.
Para solicitar, é preciso acessar o sistema do INSS e apresentar toda a documentação solicitada. Para solicitar, tanto pelo site, quanto pelo app, você deve:
- Entrar no Meu INSS;
- Clicar no botão “Novo Pedido”;
- Digitar ”benefício assistencial”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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Olha, para ter direito ao BPC, é mais ou menos como tá nessa imagem:
Aí para solicitar, é por meio do INSS mesmo, com toda a documentação que comprove a habilitação para o recebimento do benefício.
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O Benefício Assistencial ao Idoso, também conhecido como BPC-LOAS, é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência que comprovem renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo e estejam em situação de vulnerabilidade social.
Para solicitar o BPC-LOAS pelo INSS, você precisa seguir estes passos:
Cadastrar o familiar no Cadastro Único (CadÚnico):
- O CadÚnico é o cadastro nacional de programas sociais do Governo Federal. Se o familiar já estiver inscrito, não é necessário fazer o cadastro novamente.
- Você pode fazer o cadastro online pelo site do CadÚnico (Cadastro Único — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) ou presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município.
Reunir os documentos necessários:
- Documento de identidade do idoso e CPF (RG, CNH ou Passaporte);
- Certidão de nascimento ou casamento do idoso;
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Comprovante de renda de todos os membros da família (holerites, contracheques, extratos bancários, etc.);
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência (no caso de pessoas com deficiência);
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social (declaração de pobreza, certidão de óbito do cônjuge, etc.).
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Eu ajudei meu avô a solicitar o Benefício Assistencial ao Idoso (BPC) e foi bem fácil. Primeiro, agendamos um atendimento no INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
No dia marcado, levamos os documentos pessoais dele, como RG, CPF e comprovante de residência. Também é importante levar comprovantes de renda de todos os membros da família, como contracheques e extratos bancários.
Se o idoso tiver algum laudo médico, leve também. Após entregar todos os documentos, o INSS analisa o pedido e, se tudo estiver correto, o benefício é aprovado e concedido.
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Dá uma olhada aqui nesses links, podem te ajudar mais a entender os Benefícios Sociais , principalmente o BPC!
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