O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são abonos anuais pagos pelo governo a trabalhadores que se enquadram em critérios específicos.
Esses benefícios, embora semelhantes, são direcionados a públicos diferentes: o PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
Os pagamentos do PIS/Pasep seguem um cronograma baseado no mês de nascimento do beneficiário. Confira abaixo o calendário atualizado para o ano de 2024:
| Mês de nascimento | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Valor do abono salarial
O valor do abono salarial pode chegar até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
No entanto, este valor é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Por exemplo, um trabalhador que atuou durante seis meses receberá metade do valor total, ou seja, R$ 706.
Como sacar o PIS
Os trabalhadores correntistas da Caixa Econômica Federal terão o valor creditado diretamente em suas contas. Aqueles que não possuem conta na Caixa terão uma Conta Poupança Social Digital aberta automaticamente, podendo movimentar o saldo através do aplicativo Caixa Tem.
Em casos onde o crédito não for realizado em conta, o saque pode ser feito em agências da Caixa, terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação do Cartão Social e senha. Na ausência do Cartão Social, o saque pode ser realizado com um documento de identificação em qualquer agência do banco.
Como sacar o Pasep
O abono Pasep é pago diretamente nas contas correntes ou poupanças dos correntistas do Banco do Brasil. Para não correntistas, o saque pode ser realizado pelo portal gov.br.
O procedimento envolve acessar a página do banco, fazer login com a conta do Governo Federal e selecionar a opção “resgatar abono salarial”.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os critérios para ter direito ao abono salarial incluem:
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal em 2022.
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias remunerados em 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou eSocial.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Não são elegíveis para o benefício:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Com esse conteúdo, espera-se que os beneficiários compreendam os critérios para acesso ao abono salarial e estejam preparados para realizar o saque, evitando contratempos.