Infelizmente, perdi um ente querido e preciso solicitar a pensão por morte. Como faço para solicitar esse benefício pelo INSS e quais são os documentos necessários?
Olha, a pensão por morte tem um prazo após o falecimento do responsável para ser solicitada, já com alguns documentos em mãos. Mas é preciso seguir alguns requisitos obrigatórios do INSS para conseguir a pensão:
Aí com a documentação que comprove a morte e a dependência, você entra com o processo. Também é legal lembrar que se você tiver filhos com menos de 16 anos, também é possível solicitar para eles, que recebem até os 21 anos!
É possível ver também pelo próprio site do gov. Achei esse aqui, mas vale a pena dar uma pesquisada para saber se você se encaixa: Solicitar Pensão por Morte Urbana
Acho também que o valor da pensão vai depender do valor que o falecido recebia antes, né? Pela faixa ou pelo FGTS, não sei dizer agora. Alguém sabe? Fiquei em dúvida.
@enzogomes, o valor da pensão é referente ao valor da aposentadoria que o segurado do INSS receberia. Ou seja, a renda mensal inicial da pensão por morte corresponderá a 100% do valor da aposentadoria que o segurado que faleceu recebia ou daquela a que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
Faz sentido?
Não sei se a regra mudou, mas era bem igual a esta tabela quem poderia solicitar:
E também os prazos máximos para solicitação. É bom ficar atento para não ter dificuldades no INSS
Agora, sobre a solicitação inicial do post, da @asacosta, dá para pedir a pensão pelo app do Meu INSS. Com as seguintes coisas:
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- Número do CPF da pessoa falecida e dependentes.
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição;
- Documentos para comprovar dependentes.
- Se for procurador ou representante legal:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular;
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
E aí pessoal, tudo bem? Vou explicar como fiz para solicitar a pensão por morte pelo INSS. Primeiro passo foi acessar o site Meu INSS e fazer meu login. Se você ainda não tem uma conta, precisa criar. Dentro do portal, procurei pela opção “Pedir Pensão por Morte”. O sistema pede várias informações sobre o falecido e o dependente que vai receber a pensão.
Preparei todos os documentos necessários antes de começar: certidão de óbito, RG e CPF do falecido, documentos do dependente e comprovante de dependência econômica, se for o caso. Anexei todos esses documentos digitalizados no próprio sistema do Meu INSS. Depois, é só aguardar a análise do INSS, que pode solicitar mais documentos se precisar. Você pode acompanhar o andamento pelo site ou pelo app.
Tem bastante conteúdo sobre pensão-por-morte aqui na comunidade, já deu uma olhada? Também já discutimos sobre o INSS! Acho que é válida a leitura, né? Vou deixar aqui alguns conteúdos para você se familiarizar:

