Pensão por morte varia em valores e duração, dependendo de quem recebe e da idade do dependente no momento da morte do segurado.
A pensão por morte do INSS é uma forma de seguro que permite que o contribuinte seja capaz, mesmo depois da morte, de auxiliar seus entes queridos a se manterem. Muitas vezes, inclusive, esta acaba sendo a única fonte de renda do dependente em questão.
Este benefício visa auxiliar os jovens a se manterem até a fase adulta e a dependentes incapazes de se manter por si só a terem alguma renda além de benefícios como o Bolsa Família e similares.
É muito importante entender os pré-requisitos e detalhes da pensão por morte antes de requisitá-la, pois assim será possível compreender os valores oferecidos e por quanto tempo eles serão disponibilizados.
Como funciona a pensão por morte em 2024?
A pensão por morte é um benefício oferecido aos dependentes do beneficiário do INSS em caso de morte do mesmo, mas existem alguns pré-requisitos que precisam ser cumpridos para que o benefício alcance sua total duração, que no caso, chega a ser vitalícia.
Primeiramente, a melhor situação para o benefício é que o falecido tenha contribuído nos últimos 18 meses antes da morte, pelo menos 2 anos de casamento ou união estável, no caso de cônjuge, e ainda se o óbito ocorrer por qualquer acidente.
No caso, a idade de quem vai receber o benefício também conta na situação, sendo que, no caso de cônjuge, a tabela é a seguinte:
| Idade do dependente na data do óbito | Duração máxima de benefício ou cota |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalício |
No caso de filhos, apenas muda o final da tabela, com o benefício se tornando vitalício aos 44 anos de idade.
Outro aspecto válido, que precisa ser detalhado, é que existe uma ordem de recebimento, que funciona desta forma:
- Cônjuge, que não precisa comprovar dependência financeira do contribuinte falecido.
- Filhos, desde que sejam menores de 21 anos ou com deficiência. No caso enteados e similares são equiparados a filhos.
- Pais dependentes do falecido.
- Irmãos menores de 21 anos dependentes do falecido.
Lembrando que se o cônjuge recebe a pensão, todos os restantes deixam de ter direito imediatamente.
Como é calculado o valor do benefício? O que é necessário fazer para recebê-lo?
No caso, os valores da pensão de morte em 2024 são definidos por quem o está recebendo, da seguinte forma.
- Caso não exista nenhum dependente com deficiência, o valor será inicialmente de 50% do valor da aposentadoria do falecido ou do valor que ele receberia no momento da morte caso fosse aposentado por invalidez, com um acréscimo de 10% do valor para cada dependente adicional.
- No caso de existir uma pessoa com deficiência entre os beneficiários da pensão, ela passa a ser de 100% do valor da aposentadoria, como no caso anterior.
Para obter a pensão, é necessário dar entrada no pedido de pensão por morte no INSS, o que pode ser feito online, sendo necessário comprovar:
- Que o falecido tinha vínculo com o INSS.
- No caso de cônjuge, a certidão de casamento ou de união estável.
- Aos filhos, basta comprovação de ser menor de 21 anos ou da deficiência, assim como os irmãos.
- Já os pais precisam apenas comprovar que dependiam financeiramente do falecido.
Qualquer dúvida adicional pode ser tirada no atendimento do INSS.