O BPC (benefício de prestação continuada) é um tipo de benefício especialmente desenvolvido para que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e sem nenhum outro tipo de benefício possam viver com o mínimo de decência e cidadania, o que nos leva a pergunta do 13° salário 2024 para BPC.
Antes de responder, porém, é necessário entender o que é este benefício e porque ele age de uma forma e não de outra, sendo diferente de aposentadorias e outras pensões.
Este guia vai servir para demonstrar a possibilidade do 13º salário 2024 para BPC e outras questões relacionadas ao benefício, que pode realmente ser a razão da vida digna de muitas pessoas.
Vai existir 13º salário 2024 para BPC??
Para responder esta pergunta, é importante entender o que é o bônus natalino, ou 13° salário, e o que é o BPC.
O 13° salário é um bônus oferecido a trabalhadores no fim do ano como um bônus, mas ao mesmo tempo é um salário que é de direito dos trabalhadores, graças aos dias a mais mensalmente trabalhados por causa dos dias irregulares dos meses.
Ou seja, é um bônus, mas ao mesmo tempo um direito do trabalhador pelos dias trabalhados no ano.
Já o BPC é, assim como o Bolsa Família e outros benefícios de inclusão social, uma renda oferecida às pessoas sem contrapartida de trabalho. Ou seja, o BPC é um benefício, uma pensão, e não um salário.
Por não ter nenhuma relação com trabalho, o 13º salário 2024 para BPC não existe, assim como Bolsa-Família só teve 13° uma vez, por meio de portaria assinada pelo presidente em 2019, que dificilmente será repetida, por não fazer sentido.
Cuidados a se ter com esse benefício
O BPC é um benefício bem restrito, oferecido a pessoas que não tem outra opção de renda e estão abaixo da linha da pobreza, sendo elas idosas ou deficientes. Além deste benefício, esta pessoa também pode resgatar o Bolsa-Família e manter os dois caso o saldo somado não ultrapasse o limite de renda dos dois, embora não com o 13º salário 2024 para BPC.
Apesar de ser pago continuamente, o BPC não é vitalício. Portanto, é importante tomar cuidado para não perder o direito de usufruí-lo.