O benefício é recorrente mas não vitalício. Uma série de fatores podem interromper seu pagamento, como a aquisição de outro benefício.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um dos benefícios que tem ajudado muitas pessoas que, sem ele, ficariam totalmente desprovidas de qualquer auxílio do governo.
Devido à fragilidade desse benefício, seu benefício pode ser cortado por diversos motivos, o que, em alguns aspectos, pode ser uma boa oportunidade para o beneficiário, já que existe uma regra dentro do INSS de oferecer sempre o maior benefício possível.
Além disso, é interessante observar que o BPC é menos vantajoso do que diversos outros benefícios, como aposentadorias e pensões, já que não possui 13º salário e nem a estabilidade dessas outras pensões.
o BPC?
O BPC é, antes de tudo, um benefício feito especialmente para quem não tem outro benefício. Ele é voltado para pessoas idosas ou com deficiência que não têm direito a nenhum outro benefício e estão abaixo da linha da pobreza.
Além dos outros pré-requisitos, o beneficiário não pode ter uma renda superior a ¼ de salário mínimo por pessoa, e, por exemplo, receber alguma aposentadoria ou pensão.
Se você já recebeu BPC por algum tempo e deixou de receber, existe a chance de você ter sido contemplado, por exemplo, com outros benefícios. Uma exceção interessante é o Bolsa Família, que pode sim ser acumulado com o BPC.
Isso ocorre porque, ao contrário do Bolsa Família e outros programas de distribuição de renda, o BPC é um benefício do INSS, e geralmente é cancelado quando sobreposto por outros benefícios do INSS.
O que pode cancelar os recebimentos?
Até o momento, compreendemos a natureza deste benefício e a razão pela qual ele é revisto com certa frequência, sendo um dos benefícios com maior quantidade de cancelamentos. Neste sentido, estas são as formas mais comuns de ter seu BPC cancelado:
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Passar a receber outros benefícios de natureza recorrente do INSS: como foi mencionado antes, este é um benefício existente para auxiliar pessoas que não têm outros benefícios. Se você começar a receber algum benefício como aposentadoria ou pensão por morte, você perderá seu BPC.
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Aumento de renda familiar comprovado: se eventualmente sua família tiver um aumento de renda, você deixará de ter direito ao BPC.
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Erros sistêmicos ou problemas nos canais do INSS: aqui entram diversos tipos de problemas de caráter mais técnico, que acabam ocorrendo no INSS e que precisam ser notificados para que seu benefício seja retomado.
Existe também a possibilidade de que seu pedido seja negado, o que pode ser causado, primeiramente, por você não cumprir os pré-requisitos e, em segunda instância, por um erro do técnico, o que é menos provável.
De qualquer maneira, você pode iniciar seu atendimento por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br e, caso seja requerido, ir até uma das unidades do INSS.