O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS representa uma ajuda essencial para uma grande parcela da população.
Esse benefício garante um suporte financeiro mensal àqueles que se encontram incapacitados para o trabalho e sem meios de prover a própria manutenção ou de serem sustentados por suas famílias.
No entanto, muitos brasileiros ainda se perguntam: “quais doenças tem direito ao BPC LOAS?”
Acompanhe conosco e saiba se você ou alguém próximo pode ser beneficiário desse importante suporte governamental.
Quais doenças tem direito ao BPC LOAS?
Dentre as doenças que dão direito ao BPC LOAS, estão as seguintes:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira, ainda que monocular;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Paget, desde que em estado grave;
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Critérios e procedimentos para acessar o BPC LOAS
O Benefício de Prestação Continuada se destaca como uma iniciativa vital para promover a inclusão social e econômica de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
Porém, a elegibilidade para o BPC LOAS depende de critérios específicos, que incluem não apenas a condição de saúde, mas também a situação econômica do solicitante e de sua família.
Avaliação da renda familiar
Um dos pilares para a concessão do BPC é a análise da renda per capita da família do solicitante.
Em 2024, para ser elegível ao benefício, o cidadão deve fazer parte de uma família cujo rendimento mensal por pessoa não ultrapasse R$ 353.
Cadastro Único
Para efetivar a solicitação do BPC, é indispensável que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O registro no CadÚnico é um pré-requisito que permite ao governo identificar e selecionar as famílias que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade econômica.
O cadastramento deve ser realizado presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo assim a veracidade das informações fornecidas.
Idosos e pessoas com deficiência
O BPC é destinado a dois grupos principais: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Esse benefício reconhece as dificuldades enfrentadas por estes grupos em garantir sua subsistência, oferecendo um suporte financeiro que contribui para uma vida com mais dignidade.
Perícia médica
Para os solicitantes que alegam incapacidade para o trabalho devido a condições de saúde, a etapa da perícia médica é crucial.
O procedimento é realizado por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de avaliar a condição do indivíduo, confirmando se sua saúde o impede de trabalhar e, por consequência, de prover seu sustento.
A marcação da perícia é feita diretamente com o INSS e deve ser realizada presencialmente.