Ouvi falar do LOAS, mas não sei qual a idade mínima para ter direito a esse benefício. Alguém pode explicar quais são os critérios de idade e outras condições para uma mulher solicitar o LOAS?
Então, pra mulher ter direito ao BPC/LOAS por idade, a regra atual exige que ela tenha pelo menos 65 anos.
Esse benefício é voltado pra quem não tem como se sustentar e não recebe aposentadoria. Existe um projeto de lei (PL 1904/07) que propõe reduzir essa idade pra 60 anos no caso das mulheres, mas ainda não foi aprovado.
Enquanto isso, o que vale oficialmente é a idade mínima de 65 anos. Além disso, a renda familiar por pessoa precisa ser bem baixa no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
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Para a mulher ter direito por idade, é preciso ter pelo menos 65 anos, estar em situação de vulnerabilidade social e não receber nenhum tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria.
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A renda por pessoa da família deve ser de no máximo 1/4 do salário mínimo. Agora, existe sim um projeto que propõe reduzir essa idade para 60 anos no caso das mulheres, mas ainda não foi aprovado. Então, por enquanto, a idade mínima continua sendo 65 mesmo.
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Eu fiz isso pra minha mãe, então sei um pouco. A mulher precisa ter 65 anos completos, e a família tem que estar dentro do critério de baixa renda, o que significa até R$ 353 por pessoa, se considerarmos o salário mínimo de 2025 (R$ 1.412).
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O INSS faz uma avaliação pra ver se a pessoa realmente está em condição de vulnerabilidade. Se for pessoa com deficiência, aí não precisa ter idade, mas tem que passar por uma perícia.
E é bom lembrar não precisa ter contribuído pro INSS, o BPC é da assistência social, não da previdência.
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Fora isso, a renda da casa tem que ser baixa e tem que comprovar que não tem outros meios de sustento.
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Olha, atualmente, a idade mínima pra uma mulher receber o LOAS por idade é de 65 anos.
O benefício é pra quem tá numa condição de extrema vulnerabilidade, e é importante lembrar que a família toda precisa ter renda bem baixa, senão o INSS nega.
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O LOAS é o Benefício de Prestação Continuada, e pra mulher ter direito por idade, tem que ter 65 anos completos e estar numa situação de vulnerabilidade social, sem meios de se sustentar.
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