Estou pensando em pedir demissão, mas não sei o que acontece com o meu FGTS nesse caso. Vou perder o direito de sacar ou ele fica acumulado para outra ocasião?
Olha, os trabalhadores que pedem demissão, apesar de estarem em contratos regidos pela CLT e de receberem normalmente o depósito do FGTS, não conseguem sacar o Fundo após o desligamento da empresa .
Isso acontece porque o FGTS só é pago após rescisão de contrato por parte do empregador sem justa causa ou por comum acordo.
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Ao pedir demissão, você não tem direito ao saque imediato do saldo do FGTS. Isso acontece porque o saque do FGTS é liberado, normalmente, quando há demissão sem justa causa. Como você optou por sair, o governo não autoriza a retirada do fundo nesse momento.
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Mesmo sem poder sacar o dinheiro, o saldo do seu FGTS continua rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR), enquanto permanece na conta. O bom disso é que, se você não precisar sacar imediatamente, o fundo segue crescendo e pode ser útil em situações futuras, como compra de imóvel ou aposentadoria.
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@Renato Noir, Como já passei por essa situação, sei como essas questões podem gerar incerteza. Vamos por partes para esclarecer todas as suas perguntas.
O que é o FGTS e como ele funciona?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira criada para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
Todo mês, o empregador deposita 8% do valor do seu salário nessa conta, que fica vinculada ao seu nome. Esse fundo acumula ao longo do tempo e pode ser sacado em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria, entre outras.
O que acontece com o FGTS se eu pedir demissão?
Se você pedir demissão, não perde o saldo do seu FGTS, mas não poderá sacá-lo imediatamente.
Ao contrário do que acontece em uma demissão sem justa causa, onde você teria direito ao saque total do fundo, ao se demitir por vontade própria, o saldo fica retido, mas não é perdido. Ele continua lá, rendendo, e poderá ser sacado em outras ocasiões permitidas por lei.
Vou perder o direito de sacar o FGTS?
Você não perde o direito de sacar o FGTS, mas ele só estará disponível em situações específicas.
Vou listar os cenários em que você ainda pode sacar o saldo do FGTS, mesmo depois de pedir demissão:
- Saque-aniversário: Se você aderiu a essa modalidade, pode sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. O saque é parcial, e o restante do saldo permanece na conta.
- Compra da casa própria: O saldo do FGTS pode ser utilizado para comprar um imóvel, amortizar ou quitar parcelas do financiamento imobiliário.
- Aposentadoria: Quando você se aposenta, tem direito a sacar todo o saldo do FGTS acumulado.
- Doenças graves: Em casos de doenças graves, como câncer ou HIV, o saque do FGTS é liberado.
- Falecimento do trabalhador: Os dependentes ou herdeiros podem sacar o saldo do FGTS.
O saldo continua rendendo?
Sim, o saldo do seu FGTS continua rendendo enquanto está na conta. A remuneração do FGTS é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR).
Esse rendimento é baixo comparado a outras formas de investimento, mas é garantido por lei, então o valor continua crescendo enquanto você não faz o saque.
Existe alguma exceção para o saque em caso de pedido de demissão?
Não há exceções diretas no caso de pedido de demissão. O único caminho alternativo é se você tiver aderido ao saque-aniversário, que permite retirar uma parte do saldo anualmente. No entanto, é importante lembrar que, ao optar por essa modalidade, você abre mão do direito de sacar o saldo integral do FGTS caso seja demitido sem justa causa.
Então, é uma decisão que precisa ser bem pensada.
Se você pedir demissão, o saldo do seu FGTS não poderá ser sacado imediatamente, mas ele continuará lá, rendendo, e poderá ser utilizado futuramente em outras situações previstas por lei, como compra de imóvel, aposentadoria, ou em casos de doenças graves.
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