Proposta do 14º salário do INSS, semelhante ao 13º, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Benefício carrega incerteza sobre aprovação e data de pagamento.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm buscado o reconhecimento do 14º salário como uma forma de compensação pela perda do poder de compra, sobretudo pós-pandemia da Covid-19.
O assunto surgiu em 2020 e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde então. Apesar da aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação no ano passado, enfrenta resistência do Governo Federal.
O Ministério da Economia destaca que a implementação do 14º salário acarretaria um impacto financeiro significativo na Previdência Social, o que resultaria em um gasto adicional de R$ 60 bilhões. Assim, a perspectiva de pagamento do 14º salário em 2024 permanece incerta.
Como funciona o 14º salário do INSS?
O Projeto de Lei 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe o pagamento de uma parcela adicional do abono anual para os milhões de brasileiros que, em 2020, foram beneficiados com o adiantamento das parcelas do 13º salário.
Em outras palavras, a proposta do 14º salário do INSS assemelha-se ao 13º, sendo, essencialmente, uma versão dobrada do abono natalino. Dessa forma, seu objetivo é fornecer um suporte adicional aos segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será baseado no valor já recebido pelo beneficiário previdenciário, com um piso de um salário mínimo (R$ 1.412) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.824). A distribuição do abono seguirá estas diretrizes:
- Beneficiários que recebem um salário mínimo terão o 14º equivalente a um salário mínimo.
- Aqueles com benefícios superiores receberão o 14º, composto por um salário mínimo acrescido de um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, fixado em R$ 7.507,49.
O que falta para o 14º salário do INSS ser pago?
Há cerca de dois anos, entidades e parlamentares uniram forças em uma audiência pública, que defendia o 14º salário do INSS como um suporte financeiro adicional para os aposentados diante das adversidades econômicas.
A implementação desse projeto crucial está condicionada às forças políticas e à atenção do Governo Federal, e reflete diretamente no benefício dos aposentados.
Nesse contexto, a incerteza sobre a aprovação e a data potencial mantém o recebimento do 14º salário do INSS em suspenso.
Enquanto aguardam a decisão dos parlamentares, aposentados e pensionistas buscam alternativas para enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu as dificuldades em viabilizar o 14º salário do INSS, devido ao peso orçamentário. Ele afirmou que o projeto de conceder um salário extra aos aposentados e pensionistas segue em tramitação no Congresso Nacional.
Apesar dos desafios, as discussões atuais na Câmara dos Deputados indicam uma perspectiva positiva para aqueles que esperam pelo 14º salário do INSS.