Sete milhões de famílias serão impactadas com a revisão de cadastros do Bolsa Família. A revisão será feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) durante todo o ano de 2024.
De acordo com o MDS, as irregularidades nos cadastros são notificadas através do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF).
Até o momento, a revisão cadastral já conseguiu cancelar 3,7 milhões de benefícios que estão associados a irregularidades encontradas em 17 milhões de cadastros de famílias beneficiadas. Inconsistências nas informações ou desatualizações dos dados retiraram pelo menos 1,7 famílias unipessoais do CadÚnico.
O que faz uma pessoa ter o Bolsa Família bloqueado?
Para você não perder o benefício, evite situações como:
- Deixar seus dados desatualizados;
- Não informar corretamente a renda familiar;
- Ter divergências nas informações cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e composição familiar.
Fui bloqueado, como posso regularizar o cadastro no Bolsa Família? Nesse caso, você deve começar a regularização do CPF. Siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Meu CPF”;
- Depois, em “Atualizar CPF”;
- E, finalmente, em “Regularizar CPF.
Após a regularização do CPF, atualize suas informações no CadÚnico da seguinte forma:
- Acesse o aplicativo do CadÚnico;
- Insira o login, usando seu CPF e senha;
- Vá em “Atualização cadastral por confirmação”;
- Veja quais das informações devem ser regularizadas: “Endereço da Família” ou “Composição Familiar”;
- Confirme os dados inseridos e clique em “Confirmar dados do Cadastro Único”.
Serei bloqueado automaticamente se minhas informações estiverem desatualizadas?
Não. Para ter o benefício do Bolsa Família definitivamente cancelado, você passará previamente por cortes em fases.
A primeira delas é a suspensão do benefício, que é quando o beneficiário tem o Bolsa Família tem o recebimento temporariamente suspenso. Ainda é possível solicitar uma nova avaliação da situação.
Já o corte se refere à interrupção imediata do recebimento das parcelas. Uma vez regularizada a situação, o beneficiário ainda pode requerer o recebimento das parcelas não recebidas.
Os beneficiários que passarem pela suspensão ou corte têm 30 dias para regularizarem suas informações junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de suas cidades.
Uma vez as informações regularizadas ou atualizadas, o Governo Federal tem até 60 dias para verificar os documentos apresentados e decidir pela retomada do benefício. Em caso positivo, os pagamentos não recebidos serão efetuados.
Enquanto o veto, que é a fase final, o beneficiário perde a chance de regularizar a situação. Nesse caso, o benefício é cancelado. O veto só ocorrerá se comprovado que o beneficiário atuou de má fé ou foi descoberto em alguma situação fraudulenta.
Beneficiários que não comprovarem as regras de permanência, inclusive a frequência escolar mínima, além da apresentação do cartão de vacinação atualizado, também podem ter o benefício suspenso.