Tenho um amigo que saiu do país e surgiu essa dúvida. Como funciona essa situação?
8 curtidas
Oi, Sofia! Pelo que eu aprendi quando fui morar fora, depende muito da sua situação com a Receita. Se você ainda é considerado residente fiscal no Brasil, precisa declarar normalmente, mesmo morando no exterior. Agora, se você fez a saída definitiva do país, aí geralmente não precisa mais declarar todo ano. A saída definitiva é basicamente um comunicado oficial para a Receita dizendo que você deixou de morar no Brasil, feito através da Comunicação e da Declaração de Saída Definitiva.
8 curtidas
Quando fui pesquisar isso, vi que a chave é a residência fiscal. Se você continua residente fiscal no Brasil, precisa declarar normalmente. Se fez a saída definitiva e passou a ser residente fiscal em outro país, geralmente não precisa mais declarar aqui.
8 curtidas
Sofia, o que eu descobri é que morar fora não cancela automaticamente suas obrigações fiscais no Brasil. Se você ainda tem renda ou bens no Brasil, por exemplo, pode sim precisar declarar. Já a saída definitiva é quando você formaliza para a Receita que está morando fora permanentemente e deixa de ser considerado residente fiscal no país.
8 curtidas
Eu moro fora há alguns anos e precisei ver isso direitinho. A regra básica é: fez a saída definitiva = normalmente não declara mais. Não fez = continua obrigado, se estiver dentro das regras de declaração.
8 curtidas
Uma coisa que muita gente não sabe é que a Receita considera residente quem fica até 12 meses fora sem fazer saída definitiva. Então, nesse período, ainda pode existir obrigação de declarar. Vale conferir isso para não ter problema depois.
8 curtidas
Eu já tive essa dúvida quando fui passar um tempo fora do Brasil e acabei pesquisando bastante sobre o assunto. A verdade é que morar no exterior por si só não define se você precisa ou não declarar imposto de renda no Brasil. O que realmente importa é como está a sua situação de residência fiscal perante a Receita Federal. Dependendo disso, a obrigação de declarar continua existindo.
Quando quem mora no exterior precisa declarar no Brasil
Pelo que entendi quando fui resolver isso, quem mora fora ainda pode precisar declarar se continuar sendo considerado residente fiscal no Brasil. Isso acontece em alguns cenários bem comuns.
Por exemplo, se a pessoa foi morar fora mas não fez a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País, a Receita continua considerando ela residente. Nesse caso, as obrigações são praticamente as mesmas de quem mora no Brasil.
Também pode haver obrigação de declarar se a pessoa:
- ainda recebe rendimentos no Brasil, como aluguel, salário ou aposentadoria
- possui bens ou investimentos no país
- ficou menos de 12 meses fora sem formalizar a saída definitiva ou continua dentro das regras normais de obrigatoriedade da declaração
Quando quem mora no exterior não precisa declarar
Em geral, a obrigação deixa de existir quando a pessoa faz a Declaração de Saída Definitiva do País e passa a ser considerada não residente fiscal no Brasil.
Esse processo basicamente informa oficialmente à Receita que você não mora mais no país e não será mais tratado como residente para fins tributários.
A saída definitiva envolve dois passos principais:
- Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP): feita no ano em que você sai do Brasil, informando a data da saída
- Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP): enviada no ano seguinte, funcionando como a última declaração de imposto de renda como residente
Pontos de atenção sobre a saída definitiva
Antes de fazer esse processo, algumas coisas são importantes de entender:
- a saída definitiva encerra sua condição de residente fiscal no Brasil
- você precisa declarar todos os bens, rendimentos e situação patrimonial até a data da saída
- rendimentos pagos no Brasil depois disso passam a ter tributação específica para não residentes. Além de que, se você não fizer esse processo, a Receita pode continuar exigindo declarações anuais
No meu caso, entender isso fez toda a diferença, porque muita gente acha que só sair do país já resolve, mas para a Receita não funciona assim. Vale sempre conferir sua situação fiscal ou até falar com um contador, porque isso evita dor de cabeça no futuro.
8 curtidas
Olha, Sofia, no meu entendimento (e foi o que meu contador explicou), quem mora fora mas não comunicou a saída definitiva ainda é tratado como residente pela Receita. Ou seja, precisa declarar imposto de renda todo ano, como se ainda morasse no Brasil.
8 curtidas
Passei por isso quando fui trabalhar fora. No meu caso, enquanto eu não fiz a declaração de saída definitiva, a Receita ainda me considerava residente. Então eu precisava continuar entregando o IR. Depois que regularizei a saída, parei de declarar. Essa saída definitiva é um processo em que você informa à Receita que mudou de país e não é mais residente fiscal no Brasil.
8 curtidas