O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é executado por bancos públicos e privados, o BNDES e cooperativas de crédito rural. Alguns bancos que oferecem financiamento pelo Pronaf são: Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste.
Para obter financiamento pelo Pronaf, os agricultores familiares devem atender a alguns requisitos básicos, como:
- Ter o CPF regularizado e livre de dívidas.
- Residir na propriedade rural ou em local próximo.
- Explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
- Ter, pelo menos, 50% da renda bruta anual vinda de atividades agrícolas.
- Não ter áreas superiores a quatro módulos fiscais.
As condições de acesso ao Crédito Pronaf, as formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.
