Iniciativa do governo garante higiene menstrual e combate a evasão escolar através da distribuição gratuita de absorventes.
No Brasil, estudantes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda contam com uma iniciativa significativa: o Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito", promovido pelo governo federal.
Esse programa visa fornecer absorventes gratuitos a essas estudantes, facilitando o acesso a um item essencial de higiene durante o período menstrual.
Disponíveis na Farmácia Popular, os absorventes podem ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham entre 10 e 49 anos, idade considerada fértil, garantindo assim a promoção da saúde e dignidade menstrual.
Para acessar o benefício, mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país estão preparadas para distribuir os absorventes gratuitamente.
A pessoa interessada deve apresentar uma autorização emitida pelo aplicativo “Meu SUS Digital” e um documento de identidade com foto para fazer a retirada.
Essa facilidade de acesso é um dos pontos fortes desse programa social, que busca reduzir as barreiras enfrentadas por muitas mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
Elegibilidade para o Programa Dignidade Menstrual
O direito ao benefício é amplo. Podem ter acesso ao programa:
- Mulheres em extrema vulnerabilidade social (com renda familiar mensal per capita de até R$ 218);
- Estudantes da rede pública de ensino de baixa renda (renda de até meio salário mínimo por pessoa da família);
- Mulheres em situação de rua.
A apresentação da autorização pelo aplicativo Meu SUS Digital, junto ao documento de identidade e CPF, é necessária para retirar os absorventes nas farmácias credenciadas.
Para aqueles que encontrarem dificuldades em gerar a autorização pelo aplicativo, orientações podem ser buscadas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua.
Além disso, a página Dignidade Menstrual, criada pelo Ministério da Saúde, oferece uma cartilha com informações detalhadas sobre a campanha, fornecendo um recurso valioso para o entendimento e participação no programa.
Impacto e importância do Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual é uma resposta do Governo Federal ao desafio da pobreza menstrual, que afeta milhares de pessoas e contribui para a evasão escolar.
A iniciativa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para aproximadamente 24 milhões de beneficiários, abordando uma questão de saúde pública e direitos humanos.
Dados da ONU revelam que, no Brasil, uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e cerca de quatro milhões enfrentam a privação de higiene no ambiente escolar.
O Programa Dignidade Menstrual promove a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e ainda assegura o acesso a absorventes, contribuindo para a redução da pobreza menstrual e seus impactos na vida educacional e social das mulheres e meninas no Brasil.