Calendário do PIS/Pasep de 2024 está atrasado, e neste ano beneficia trabalhadores com registro formal em 2022. Pagamentos vão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Começou em 15 de fevereiro o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, benefício de R$ 1.412,00 que é pago aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Neste ano, o dinheiro é referente ao ano-calendário de 2022. O atraso se dá em decorrência da pandemia de Covid-19. Para receber o benefício, é preciso que os trabalhadores cumpram com determinados requisitos.
O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto e os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
Entenda o PIS/Pasep está atrasado?
Em 2024, como mencionado, o PIS/Pasep, no valor de R$ 1.412,00 beneficia os trabalhadores que laboraram durante o ano de 2022.
Anteriormente, porém, o abono salarial era destinado àqueles que trabalharam com registro formal no ano imediatamente anterior, com pagamentos ocorrendo no segundo semestre de um ano até o primeiro semestre do seguinte.
Por exemplo, o abono de 2019/2020 considerava o trabalho realizado em 2018. Devido à pandemia da Covid-19, houve uma mudança nesse padrão.
O governo Bolsonaro ajustou o cronograma para acomodar o Auxílio Emergencial, passando a contemplar agora aqueles que trabalharam dois anos antes.
Assim sendo, o calendário de 2024 se baseia em quem teve registro formal em 2022, e o período de pagamento também foi reduzido. Isso porque, neste ano, todas as retiradas do abono salarial serão baseadas na data de aniversário do beneficiário; veja o calendário:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pagamento já realizado);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março (pagamento já realizado);
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O direito ao PIS/Pasep em 2024 está condicionado ao tempo de trabalho com carteira assinada durante o ano-base de 2022. Todavia, a elegibilidade para o benefício é limitada a trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos.
A quantia a ser recebida dependerá do período trabalhado em 2022. Aqueles que trabalharam os 12 meses receberão o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional.
Para períodos menores, como um mês, o pagamento será proporcional, seguindo a lógica de 1/12 do salário mínimo, e assim por diante.
Além disso, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023 para ser elegível ao abono salarial. Caso contrário, o pagamento será realizado no próximo exercício.
É importante ressaltar que alguns grupos, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, não têm direito ao abono.
Consulte e descubra o valor a receber
A consulta para verificar a elegibilidade e os valores do PIS/Pasep 2024 está disponível desde o dia 5 de fevereiro, podendo ser realizada através do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Também é possível checar se existem valores a receber de anos anteriores.
Para obter mais informações sobre o PIS, é possível baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, onde se pode verificar detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, consultar o calendário de pagamentos, verificar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.