O governo federal iniciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024. Para consultar a elegibilidade e valores, os beneficiários podem utilizar aplicativos específicos.
O calendário de pagamentos para o ano de 2024 do abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, benefício popularmente conhecido como PIS/Pasep, foi iniciado pelo governo federal.
A distribuição do benefício segue critérios específicos, sendo o PIS destinado aos trabalhadores do setor privado, com a Caixa Econômica Federal encarregada dos pagamentos, enquanto o Pasep é direcionado aos servidores públicos e processado pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos seguirão até 15 de agosto deste ano. Se você tem direito ao benefício e ainda não recebeu, verifique se atende a todos os requisitos do PIS/Pasep. Afinal, o não cumprimento de qualquer condição pode anular sua elegibilidade e impedir o recebimento do benefício.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve estar registrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média não superior a dois salários mínimos durante o ano-base.
Durante esse período, é necessário que tenha trabalhado por pelo menos 30 dias, de forma contínua ou não, e que as informações sobre seu emprego estejam corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Assim sendo, como mencionado, o não preenchimento de algum dos requisitos pode anular a sua possibilidade de se receber o benefício.
Como consultar o PIS/Pasep?
Para verificar se você tem direito ao abono pelo PIS, você pode utilizar os aplicativos da Caixa, como o Caixa Tem e o Caixa Trabalhador.
No Caixa Tem, basta cadastrar-se, fazer login e acessar a opção “Abono Salarial” para verificar o saldo disponível e conferir o calendário de pagamento referente ao ano de 2023.
No Caixa Trabalhador, após fazer o login, localize a seção correspondente ao abono salarial e clique em “Exercício Vigente” para visualizar o valor disponível. O aplicativo também oferece uma calculadora para simular o benefício com base no salário mensal e nos meses trabalhados.
Outra opção é através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital. Na aba “Benefícios”, selecione “Abono Salarial” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.
Todavia, lembre-se de que os beneficiários do PIS recebem pela Caixa, enquanto os do Pasep recebem pelo Banco do Brasil.
Por fim, para os servidores públicos federais, estaduais e municipais, é possível consultar a existência de abono a receber através do site do Banco do Brasil.
https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/
Não recebi o PIS/Pasep. O que fazer?
Caso o valor do PIS/Pasep não tenha sido depositado em sua conta, é importante tomar algumas providências:
- Comunique o ocorrido ao órgão responsável. A Caixa sugere que o trabalhador entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do Portal gov.br.
- Se você é beneficiário do Banco do Brasil, a recomendação é solicitar o valor ao Ministério da Economia por meio do Alô Trabalhador, utilizando o telefone 158.
- Caso haja algum erro no processamento, é possível que o trabalhador seja incluído nos lotes de pagamento dos próximos meses. Fique atento às atualizações e informações fornecidas pelos órgãos responsáveis para garantir o recebimento adequado do benefício.