Trabalhadores brasileiros podem solicitar afastamento do INSS por razões específicas; contudo, a concessão do benefício requer cuidado, uma vez que exige a comprovação da incapacidade temporária.
Muitos trabalhadores brasileiros não sabem, mas é possível solicitar afastamento do INSS caso estejam impossibilitados de realizar suas funções de ofício por razões de saúde.
Todavia, o afastamento, seja temporário ou permanente, atestado por laudos médicos, deve obedecer a um conjunto específico de dias e seguir regras para sua extensão.
Além disso, a concessão do benefício não é automática no momento da solicitação, uma vez que requer a realização de uma perícia médica para comprovar a situação do requerente.
O que é o afastamento do INSS?
A saber, o afastamento do INSS, também chamado de auxílio-doença, permite que o trabalhador se ausente temporariamente de suas atividades, e receba apoio financeiro durante esse período.
Assim sendo, essa medida visa proteger o colaborador de dificuldades financeiras em situações de vulnerabilidade, como doença ou acidente, e evitar instabilidades econômicas para ele e sua família.
Por exemplo, se um trabalhador, contribuinte regular do INSS, sofrer um acidente que o impeça de trabalhar temporariamente, ele pode solicitar o auxílio-doença após uma perícia que confirme sua incapacidade temporária, e garantir um benefício mensal durante o afastamento.
Como solicitar o afastamento do INSS?
Antes de mais nada, é necessário destacar uma regra crucial ao solicitar afastamento do INSS: o benefício não é automaticamente garantido no momento da solicitação.
Nesse sentido, primeiramente é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a situação. Se o laudo pericial for aprovado, o trabalhador terá direito ao benefício previsto pelo INSS.
O procedimento inicia com o agendamento da perícia, que possibilita a análise do laudo e a concessão do benefício. Ademais, para calcular o valor do benefício de auxílio-doença em caso de afastamento, utilize a seguinte equação:
- Salário do beneficiário x 0,91 (91% do valor total) = Valor do auxílio; OU
- Soma dos salários do beneficiário nos últimos 12 meses / 12 = Valor do auxílio.
Por sua vez, esteja ciente de que o INSS adotará o valor menor entre as duas equações para determinar o benefício.
Como agendar uma perícia médica no INSS?
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Escolha a opção “Pedir benefício por incapacidade”;
- Selecione “Benefício por incapacidade temporária/auxílio-doença”;
- Confirme a opção escolhida;
- Preencha seus dados, incluindo telefone, e-mail, data de emissão do atestado e categoria de segurado;
- Adicione seus documentos de identificação (RG) e o laudo médico, clicando em “+”;
- Escolha o local de preferência para receber o benefício.
https://meu.inss.gov.br/#/login
Uma dica importante é garantir que o laudo médico esteja legível, contenha o CRM do profissional e inclua informações essenciais, como a identificação do requerente, data de emissão e período estimado de afastamento.
Cuidados como esses são fundamentais para o deferimento do pedido. Por fim, resta mencionar que o afastamento do INSS tem uma duração máxima inicial de 120 dias.
Esse período pode ser prorrogado por mais 120 dias, sendo renovável conforme necessário, até que o trabalhador recupere as condições necessárias para retomar suas atividades laborais.