Projeto polêmico vem trazendo grandes discussões para as questões previdenciárias, valores justos de aposentadoria e como os aposentados estão voltando a trabalhar.
A “desaposentação” 2024 é um conceito que ainda não está totalmente formado dentro das regras do INSS, já que ainda não existe lei para regularizar a questão, sendo que existe, no momento, apenas uma pequena janela para desistir da aposentadoria depois dela aprovada.
Esta discussão vem ocorrendo com o retorno de aposentados ao mercado de trabalho com valores de aposentadoria cada vez menores e outras dificuldades que os idosos vêm enfrentando em manter uma vida decente.
Acompanhe o que é o conceito de desaposentação em 2024, quais são as discussões sobre o assunto e em que estado estão os projetos de lei associados a este novo direito que os aposentados estão buscando para si mesmos.
O que é a desaposentação e por que ela é preocupante?
A ideia por trás da “desaposentação” é o fato de que certos aposentados precisam voltar a trabalhar para complementar a aposentadoria, e desejam contribuir com o INSS neste período de trabalho para, quando “reaposentarem”, ter um valor de pensão maior.
Isto significa, inicialmente, que as aposentadorias estão falhando em seu objetivo, de ajudar o aposentado a manter um padrão de vida minimamente decente depois de parar de trabalhar para aproveitar a terceira idade com mais tranquilidade.
Junte a isso o fato de que na nossa sociedade o conceito de “parar de trabalhar” pode ser psicologicamente chocante e desagradável para alguns, que tiram grande satisfação das suas jornadas de trabalho.
Seja por necessidade ou desejo de se manter ativo, a desaposentação vem com o objetivo de permitir mais contribuições do trabalhador, o cancelamento das pensões originais e um acúmulo maior de contribuições para uma maior aposentadoria no futuro.
Em que status está a lei de no momento? Quais são as possibilidades no momento?
Existe um entendimento no STF que não permite que a desaposentação seja feita antes da aprovação final de uma lei que regule o processo, passando por procedimentos de definição de pré-requisitos e outras questões.
O projeto Projeto de Lei 2567/2011, que está tramitando no senado no momento, é a lei da desaposentação mais próxima de se tornar realidade em 2024, mas ela precisa passar por um longo caminho até ser aprovada.
Ou seja, no momento, o mais próximo de “desaposentar” que você pode chegar é desistir de uma aposentadoria aprovada sem receber nenhuma parcela de aposentadoria, em até 45 dias após a aposentadoria, no máximo.
https://meu.inss.gov.br/#/login
Isto não é nem perto do que os aposentados desejam, mas é o que é possível fazer no momento. Assim que houverem novos avanços na desaposentação, noticiamos aqui no NetDinheiro.