Governo se prepara para lançar o programa Pé-de-meia, um novo auxílio de R$ 9,2 mil destinado a estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Benefício será distribuído ao longo das três séries; confira.
O Ministério da Educação (MEC) está em fase final de preparativos para a distribuição de um novo auxílio, desta vez destinado aos estudantes de baixa renda.
Com início programado para este mês de março, milhares de beneficiários aguardam pelo apoio financeiro. A iniciativa, anunciada pelo governo em parceria com a Caixa Econômica, marca uma nova etapa do benefício, batizado de Pé-de-meia.
Inclusive, o calendário de pagamento deste novo auxílio foi revelado na última quinta-feira, 29. O aporte financeiro, que totaliza R$ 9,2 mil, será distribuído ao longo do ensino médio. É, portanto, um suporte significativo para os alunos de baixa renda.
Como funcionará o novo auxílio para estudantes de baixa renda?
Os critérios para elegibilidade do novo auxílio destinado aos estudantes são específicos, e visam beneficiar aqueles que mais necessitam de apoio financeiro. Nesse sentido, podem usufruir desses recursos os estudantes que atendem aos seguintes requisitos:
- Ser matriculado no Ensino Médio da rede pública;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Bolsa Família.
Em princípio, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão ser contemplados por este novo auxílio.
Cada estudante contemplado terá a oportunidade de receber um montante significativo, de até R$ 9,2 mil ao longo das três séries do ensino médio. A distribuição desse valor ocorrerá de maneira segmentada, com detalhes únicos para cada série:
- No 1º ano do Ensino Médio, o estudante receberá R$ 200 para efetivação da matrícula, R$ 1.800 para frequência escolar (divididos em 9 parcelas) e um adicional de R$ 1.000 destinado à poupança.
- Já na 2º ano do Ensino Médio, os benefícios são semelhantes, com R$ 200 para matrícula, R$ 1.800 para frequência escolar (divididos em 9 parcelas) e um aporte de R$ 1.000 destinado à poupança.
- Para os estudantes da 3º ano do Ensino Médio, o auxílio consiste em R$ 200 para matrícula, R$ 1.800 para frequência escolar (divididos em 9 parcelas), R$ 200 destinados à participação no ENEM e um complemento de R$ 1.000 para a poupança.
Quando começam os pagamentos do programa Pé-de-meia?
As escolas e instituições federais que participam do Programa Pé-de-Meia têm um prazo para enviar ao Ministério da Educação (MEC) as informações sobre as matrículas dos estudantes do ensino médio.
O envio deve ser feito através do Sistema Gestão Presente (SGP) pelos usuários autorizados até o dia 8 de março. As informações devem ser consolidadas até essa data para que os alunos elegíveis ao Programa Pé-de-Meia possam receber o Incentivo-Matrícula.
A primeira transferência do novo auxílio, no valor de R$ 200, será realizada entre os dias 26 de março e 7 de abril. O compartilhamento pode ser feito por planilha ou por meio de uma interface de programação de aplicações (API) para garantir a segurança dos dados enviados.