Tenho mais de 10 anos sem contribuir com o INSS e estou perto de me aposentar. É possível pagar esse tempo todo de contribuição atrasada de uma vez só para completar o tempo mínimo de aposentadoria? E quais são as regras ou riscos de fazer isso?
Você precisa comprovar que realmente trabalhou nesse tempo, principalmente se o atraso for superior a cinco anos. No meu caso, precisei apresentar recibos de serviços prestados, declarações da prefeitura e até notas fiscais antigas.
Sim, é possível pagar contribuições do INSS em atraso mesmo após 10 anos sem recolher, mas isso depende de algumas regras importantes e nem sempre é simples ou garantido. Veja os principais pontos:
Se você for contribuinte individual (como autônomo, MEI ou profissional liberal) ou segurado especial (como trabalhador rural ou pescador artesanal). O pagamento pode ser feito de uma vez só, mas há condições diferentes conforme o período que se quer regularizar.
Se o atraso for de até 5 anos:
- É mais fácil.
- Você pode calcular e gerar a guia (GPS) direto pelo site ou app Meu INSS.
- Só é preciso escolher o período, informar o valor da contribuição e emitir as guias.
- Mas atenção em alguns casos, mesmo com menos de 5 anos, pode ser exigida prova da atividade exercida, especialmente se, você nunca contribuiu antes como contribuinte individual
- O período que quer pagar vem antes do seu cadastro no INSS.
Se o atraso for superior a 5 anos
- É necessário comprovar que você realmente trabalhou nesses períodos.
- Não dá para gerar a guia sozinho é preciso agendar um pedido de reconhecimento de atividade pelo telefone 135 ou no próprio Meu INSS.
- A comprovação pode ser feita com documentos como recibos de serviço, notas fiscais, declaração de imposto de renda, inscrição na prefeitura, entre outros.
Riscos e cuidados
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Pagar os atrasados sem orientação pode ser arriscado, pois nem sempre o INSS reconhece esse tempo para aposentadoria, mesmo que você tenha recolhido.
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Pode haver juros e multa, e os valores podem ser altos dependendo do período e do salário de contribuição escolhido.
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Há casos em que o pagamento é feito, mas o tempo não entra na contagem, por falta de comprovação da atividade. Isso é frustrante e pode gerar prejuízo financeiro.
Olha, dá pra pagar os atrasados sim, inclusive de uma vez só, se tiver o dinheiro. Mas você tem que tomar cuidado, porque pagar sem antes consultar um especialista pode ser arriscado.
Para os outros anos, precisei agendar atendimento e levar documentos que provassem minha atividade na época: carnês antigos, contrato de prestação de serviço, até extratos bancários ajudaram.
Sim, é possível pagar sim, mas você precisa ser contribuinte individual ou especial. No meu caso, eu era MEI e fiquei anos sem pagar.
Como estava registrado no CNPJ e tinha provas da minha atuação como prestador de serviço, consegui pagar os atrasados e incluir esse tempo no cálculo da aposentadoria. Agora, se você nunca contribuiu ou não tem documentos que provem o trabalho, aí pode complicar.
Quem é contribuinte facultativo, tipo dona de casa ou estudante, tem mais restrição pra pagar atrasado. Só pode regularizar se for um atraso pequeno, tipo 6 meses no máximo.
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