A dívida prescreve ou apenas sai dos órgãos de proteção ao crédito?
Oi, Luis! Já passei por isso e fui atrás de informação. Depois de 5 anos, a dívida não “some”. Ela sai dos órgãos de proteção ao crédito, tipo SPC e Serasa, mas a dívida continua existindo. A empresa ainda pode cobrar, só não pode mais negativar por ela.
Pelo que eu aprendi conversando com um advogado, a dívida pode prescrever em 5 anos para cobrança judicial, dependendo do tipo. Só que isso não quer dizer que ela desaparece. Ela só não pode mais ser cobrada na Justiça depois do prazo.
Fiquei nessa mesma dúvida um tempão, Luis. Depois de pesquisar mais sobre, li que, após 5 anos, a dívida sai do Serasa, sim. Só que não quer dizer que foi perdoada. A empresa ainda pode tentar cobrar por outros meios.
Eu já renegociei uma dívida com mais de 5 anos. Ela já tinha saído dos órgãos de proteção ao crédito, mas ainda existia. Então, ela não prescreve no sentido de sumir, só perde o efeito de negativação pública.
No meu caso, completou 5 anos e meu nome saiu do SPC. Foi automático. Mas quando fui pedir crédito, a empresa ainda constava a pendência no sistema interno deles. É bom saber sobre essa questão para não ter surpresas no futuro.
Eu já tive essa dúvida e fui pesquisar a fundo porque também achava que depois de 5 anos a dívida simplesmente desaparecia. A verdade é que não é tão simples assim. Existe uma diferença importante entre prescrição da dívida e retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito.
Depois de 5 anos, a dívida prescreve?
Na maioria dos casos, dívidas prescrevem em 5 anos para cobrança judicial, segundo o Código Civil. Isso significa que, depois desse prazo, a empresa perde o direito de entrar na Justiça para cobrar. Mas atenção: prescrever não quer dizer que a dívida deixa de existir. Ela continua registrada internamente pela empresa. O que muda é que não pode mais haver cobrança judicial.
A dívida some do Serasa e SPC?
Sim. Após 5 anos da data de vencimento, a dívida deve sair automaticamente dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Isso limpa seu nome nesses sistemas. Porém, a dívida continua existindo entre você e a empresa. Ela só não pode mais gerar negativação depois desse prazo.
A empresa ainda pode cobrar depois dos 5 anos?
Pode, mas com limites. Mesmo depois da prescrição, a empresa ainda pode entrar em contato para tentar um acordo. O que ela não pode fazer é constranger, ameaçar ou cobrar judicialmente se o prazo já tiver passado. Muita gente acha que é ilegal cobrar depois de 5 anos, mas não é — o que não pode é ultrapassar os limites da lei.
Resumindo: depois de 5 anos, a dívida sai do Serasa/SPC e, em muitos casos, prescreve para cobrança judicial. Mas ela não desaparece magicamente. Se for possível, negociar ainda costuma ser o melhor caminho para evitar dor de cabeça no futuro.
Então, Luis, eu também achava que apagava tudo depois de 5 anos, mas não é bem assim. O que acontece é que o nome fica limpo nos birôs de crédito. A dívida não deixa de existir automaticamente. Vale negociar mesmo depois desse prazo.
Pesquisei bastante sobre o assunto e eu entendi que, depois de 5 anos, a dívida pode prescrever para cobrança judicial em muitos casos. Ela também sai do Serasa/SPC, mas a dívida não deixa de existir magicamente. Se puder, tente negociar, sempre sai mais barato do que apenas ignorar.