Abono salarial beneficia trabalhadores com pagamento escalonado por mês de aniversário. Saiba mais a seguir.
Com o início do novo ano, milhões de trabalhadores brasileiros voltam suas atenções para uma das notícias mais aguardadas no âmbito financeiro: a liberação da consulta PIS/PASEP 2024.
Em um movimento que reflete o compromisso do governo em assegurar direitos e benefícios aos trabalhadores, a Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br já disponibilizam as informações necessárias para que os beneficiários verifiquem seus saldos e valores a serem recebidos.
Esse benefício é direcionado àqueles com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que são oriundos de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP.
Detalhes do PIS/Pasep 2024
Com um sistema de pagamento que inicia no dia 15 de fevereiro e varia conforme o mês de aniversário do trabalhador, o PIS/PASEP 2024 promete injetar vitalidade na economia, beneficiando diretamente a classe trabalhadora.
Os valores, que oscilam entre R$ 118 e R$ 1.412, são calculados com base no salário mínimo vigente, proporcionais ao tempo de trabalho em 2022.
Segundo estimativas do Ministério do Trabalho, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024.
A distribuição dos pagamentos é realizada pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores de empresas privadas e pelo Banco do Brasil para aqueles vinculados ao setor público.
Para facilitar o pagamento PIS/PASEP 2024, resolveu-se adotar um calendário unificado de pagamento, baseado no mês de nascimento dos beneficiários, com a Dataprev assumindo um papel central como operadora única do benefício.
Como fazer a consulta PIS/PASEP 2024 e conferir a elegibilidade para o abono salarial?
Para facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre o abono salarial, estão disponíveis quatro canais principais de consulta que podem ser utilizados diretamente do celular: o Ministério do Trabalho e Previdência, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o site Gov.br, e o telefone de atendimento 158.
Ao optar pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve acessar sua conta no portal do Governo Federal.
Uma vez autenticado, será redirecionado para a área específica onde será possível realizar a consulta sobre seu abono salarial.
Já para aqueles que preferem o contato telefônico, o número 158 encaminha o cidadão a uma atendente virtual, que guia o usuário através das etapas necessárias para obter as informações desejadas.
Porém, para ser elegível ao PIS/PASEP, é imprescindível que o trabalhador atenda a certos critérios estabelecidos, que permanecem consistentes ao longo dos anos. Essas condições são:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de referência;
- Receber até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É comum que trabalhadores se concentrem apenas na duração do emprego durante o ano base para o abono, negligenciando a necessidade de um período mínimo de cinco anos de inscrição no PIS/PASEP.
Contudo, esse aspecto é crucial, pois apenas após cumprir esse período de inscrição é que se adquire o direito ao primeiro abono salarial, independentemente de todos os outros requisitos serem atendidos.
Valor do PIS/PASEP 2024
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.