Tirar o passaporte é um passo essencial para quem deseja viajar para o exterior. Isso porque, ele é um documento oficial fundamental para entrar em outros países de forma regular. Então, descubra quais as regras e exigências para emissão do documento.
É difícil tirar o passaporte?
A emissão do passaporte consiste em um processo simples, em especial, o azul, que serve para quem vai viajar para fazer turismo.
A documentação necessária é, em resumo, a mesma que se usa no país e o pedido pode ser feito pela internet.
Ainda assim, é preciso cumprir algumas burocracias. Dessa forma, quem pretende sair do país de forma legal, deve saber que para ter o documento em mãos, é preciso seguir as seguintes etapas:
- reunir os documentos necessários;
- preencher o formulário na internet;
- pagar a taxa do boleto;
- agendar o atendimento presencial;
- apresentar os documentos no órgão;
- verificar o andamento do pedido;
- pegar o documento
Ou seja, após completar o formulário é preciso ir apenas mais duas vezes à Polícia Federal, órgão que emite o documento. Na primeira vez para apresentar os documentos pessoais e a segunda para receber o passaporte.
O documento fica pronto em poucos dias.
Como tirar o passaporte pela primeira vez?
Para emitir o primeiro passaporte, o candidato precisa ter os documentos pessoais, tais como RG e CPF, bem como, estar quite com as obrigações eleitorais. Além disso, homens precisam apresentar declaração de dispensa do serviço militar.
A seguir, veja a lista com os principais itens que o interessado precisa ter em mão, lembrando que todos devem estar atualizados e legíveis:
- RG ou CNH;
- CPF;
- certidão de casamento e de nascimento;
- comprovante de quitação do serviço militar;
- título de eleitor.
Um ponto que requer bastante atenção quanto à certidão de casamento. Em especial, quem após casar, aderiu ao nome do cônjuge e não fez a mudança no RG. Pois, essa divergência pode causar demora no processo.
Sobre o comprovante de voto e do serviço militar
Atualmente, não ter o comprovante de que você está em dia com as obrigações militares e eleitorais, não chega a ser um problema. Isso porque, o sistema da PF e outros órgãos do governo são conectados.
Dessa forma, ao colocar os dados na plataforma, eles conseguem identificar que está tudo certo. Assim, apenas caso haja alguma divergência nos dados, é que então é preciso apresentar estes documentos.
Como preencher o formulário de solicitação para tirar o passaporte?
Para fazer o formulário e solicitar o passaporte entre no site da Polícia Federal. Após isso, preencha todos os campos com bastante atenção. De modo geral, será solicitado que você informe seu nome completo e as seguintes informações:
- local e data de nascimento;
- nome completo dos pais;
- os dados dos documentos pessoais;
- informações sobre trabalho e escolaridade.
Embora o formulário completo tenha 5 páginas, leva em média 10 minutos para ser concluído. Em especial, se os documentos estiverem em mãos.
Além disso, vale destacar que embora fornecer os dados biométricos do formulário 5 não seja obrigatório, isso pode tornar o processo mais ágil. Então, se você tem os documentos digitalizados, pode se beneficiar ao fornecer.
As crianças também devem tirar o documento para viajar.
Passaporte para menores de 18 anos
Vale destacar que os menores de 18 anos devem ser acompanhados por um responsável legal. Assim, caso a pessoa não seja o pai ou mãe do menor, deve apresentar um documento que comprove a responsabilidade legal sobre o mesmo.
As crianças que têm menos de 12 anos, podem fazer o pedido usando apenas a certidão de nascimento, ou seja, sem o RG.
Além disso, caso a criança seja menor de 5 anos é preciso apresentar uma foto recente 5x7 em fundo branco.
Qual é o valor para tirar o passaporte?
O valor da taxa para tirar o passaporte em casos comuns é de R$ 257,25. Porém, em casos de urgência e emergência o preço passa a ser de R$ 334,42.
Além disso, quem já teve o documento e perdeu deve pagar duas taxas que somam um total de R$ 514,26
Essa etapa ocorre logo após finalizar o formulário. Dessa forma, depois que você termina essa etapa, o próprio sistema gera a GRU Guia de Recolhimento de Receitas da União. Assim, com a taxa em mãos você pode fazer o pagamento pelos seguintes meios:
- pix;
- boleto;
- cartão de crédito.
Após efetuar o pagamento, basta aguardar 10 minutos para agendar o atendimento presencial. Contudo, no caso de pagamento via boleto isso pode demorar um pouco mais, então aguarde o prazo indicado no documento e tente novamente.
O que impede a pessoa de tirar o passaporte?
Uma das situações que pode impedir a pessoa de tirar o passaporte, em especial no Brasil, é não ser um brasileiro nato ou naturalizado. Contudo, outra coisa que pode impedir a emissão é não ter todos os documentos em dia.
Além disso, outros casos em que não é possível obter o documento é quando há algum processo legal que impeça a saída do país. Bem como, quando há uma ordem de prisão, quer seja, estadual, federal ou internacional.
No caso específico de homens maiores de 18 anos, não estar em dias com o serviço militar obrigatório, também é um impedimento.
Quem tem o CPF com restrição na Receita Federal, SPC ou SERASA, costuma ter dúvidas se pode ou não solicitar o documento.
E sim, pode. Isso porque, as consultas feitas para a liberação do documento não envolvem a negativação da pessoa junto aos credores. Bem como, o embarque só é detido pela PF em casos de ordem judicial.
Em quanto tempo o documento fica pronto?
De forma geral, demora de 6 a 15 dias para o agendamento. Além disso, depois do atendimento presencial é possível que ele esteja pronto em menos de 10 dias úteis. Dessa forma, a cada etapa é preciso acompanhar o processo.
Isso porque, após pronto, você tem até 90 dias para ir até o posto de retirada. Depois disso, tem que fazer de novo. Então, se você desejar tirar seu passaporte, junte os documentos, siga o passo a passo e boa viagem.