Benefícios previdenciários do INSS auxiliam pacientes com câncer na manutenção da renda familiar.
Existem dois benefícios previdenciários para pessoas com câncer que podem ser solicitados, que podem ajudar na renda mensal, caso o paciente não esteja trabalhando.
A maioria dos pacientes precisam se afastar do trabalho para realizar o tratamento e para evitar que essas pessoas sejam afetadas na renda familiar, o INSS oferece esses benefícios que podem ser solicitados pelo site Meu INSS.
De acordo com o próprio INSS, pacientes oncológicos podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido quando a pessoa comprova alguns requisitos, como o de ser baixa renda, ter algum tipo de deficiência e de idade, conforme a Lei n° 8.742.
Nesse caso, é possível receber um salário mínimo do BPC, desde que sejam comprovados os requisitos. Não é necessário ser contribuinte do INSS para ter acesso ao BPC.
Mas também é possível que o paciente oncológico possa solicitar o auxílio-doença, que é o benefício concedido por uma incapacidade temporária. Nesse caso, é necessário que o paciente seja contribuinte do INSS para solicitar o benefício.
O auxílio-doença é oferecido ao paciente que precise se afastar de suas atividades laborais por mais de 15 dias. Para requerer, é preciso comprovar ao INSS o motivo do afastamento através da perícia documental, que pode ser feita pela internet ou pela perícia médica presencial, em uma das agências do INSS.
Dependendo do caso, o paciente pode até requerer o Benefício por Incapacidade Temporária e ter acesso à aposentadoria por invalidez. Quem determinará se o beneficiário pode ter a aposentadoria por invalidez é o perito do INSS. Uma vez aprovada a aposentadoria por invalidez, o paciente pode solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.