Aposentados precisam declarar caso tenham recebido valores a partir de R$40 mil em rendimentos não tributáveis, além de alíquota para rendimentos tributáveis e posse de bens.
Com a chegada da época de declaração do imposto de renda, muitos aposentados ficam em dúvida sobre a necessidade de declaração.
A resposta, em resumo, é: todos devem declarar, mas as regras de isenção são um pouco diferentes para aposentados e pensionistas.
A necessidade ou não de declarar os valores vai depender das origens da sua renda e de quanto de cada tipo você recebe anualmente, o que será detalhado mais adiante. Neste caso, para cada tipo de vencimento, existe um limite. Ou seja, se mantendo no limite de ambos, você continua isento do imposto.
Quais são os limites de ganhos de aposentados para ficarem isentos de imposto de renda?
O imposto de renda dos aposentados, como foi deixado claro, segue uma tabela diferente dos trabalhadores da ativa, especialmente porque os aposentados têm fontes de renda de uma pessoa da ativa.
No caso dos rendimentos não tributáveis, como aposentadorias e pensões, este valor vai até R$40mil no ano todo de 2023, ou seja, qualquer valor acima de aproximadamente R$3333,00 mensais pode fazer com que você precise pagar imposto de renda sobre o valor.
Quando falamos de rendimentos tributáveis, o limite de R$2640,00 mensais para os aposentados e pensionistas acaba sendo o mesmo dos trabalhadores da ativa, que vai subir para 2 salários mínimos ano que vem.
Com estes limites em mente, você consegue compreender se precisa declarar o imposto de renda ou não.
Quais outras regras são relevantes nessas declarações?
Existem outras regras que são relevantes na declaração de imposto de renda dos aposentados, que envolvem ganhos por meio da bolsa de valores e quantidade de patrimônio acumulado:
- Os valores de ganhos em bolsa de valores que ainda podem ser mantidos em isenção são, como no caso de valores não podem passar de R$40mil anuais. Quando falamos de bens e propriedades como carros e imóveis, o valor máximo que te mantém na faixa de isenção são R$300mil.
- Caso você tenha uma das doenças graves listadas no INSS, você não precisa pagar imposto de renda, porque o INSS entende que você já tem muitos gastos com saúde.
Como você pode ver, existem diversas formas de você conseguir uma isenção total do seu imposto de renda, sendo que a variação de fontes de renda pode ser considerada a grande questão para se ter uma vida confortável e ainda assim não precisar pagar imposto de renda.
Se você precisa declarar seu imposto de renda, você pode contratar um contador ou outro especialista para fazê-lo por você, ou então apenas fazer a declaração online pelo site oficial.