A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado a quem, por motivo de saúde, está permanentemente incapaz de trabalhar.
Esse é um benefício que, para aquelas pessoas que estão precisando e se encaixam nos requisitos, pode fazer muita diferença.
Por isso, hoje, nós do NetDinheiro vamos tirar todas as suas dúvidas sobre a aposentadoria por invalidez.
Regras para aposentadoria por invalidez
Como toda aposentadoria, para conseguir se aposentar por invalidez, tem uma série de regras que você precisa comprovar.
Além disso, é importante que você entenda que, por ser uma aposentadoria por invalidez, com um critério diferente das outras, nesse caso, a invalidez, existem mais requisitos que o normal.
Dessa forma, entre os três principais requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez estão:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Estar na qualidade de segurado do INSS;
- Cumprir carência mínima de contribuições, exceto em casos específicos;
A confirmação da incapacidade se dá por meio de perícia médica do INSS. É necessário apresentar exames, laudos e outros documentos que comprovem a incapacidade.
Perda do benefício ao retornar ao trabalho
Segundo a legislação atual, o aposentado por invalidez que retorna ao mercado de trabalho tem seu benefício automaticamente cancelado. Então, se você é aposentado por invalidez, consegue um emprego e volta a trabalhar, você perde a aposentadoria.
Isso ocorre porque se pressupõe que a pessoa está novamente apta para o trabalho. Dessa forma, ela deixa de cumprir o requisito básico desse benefício, que é a incapacidade permanente.
Se o aposentado voltar a trabalhar, terá que devolver todos os valores recebidos indevidamente desde a data de retorno às atividades. É uma situação delicada, que exige cuidado.
Cuidados necessários na aposentadoria por invalidez
Ao conquistar a aposentadoria por invalidez, você deve ter cautela antes de assumir qualquer atividade remunerada, mesmo informal, para não correr o risco da perda do benefício.
Caso decida retornar ao trabalho, é essencial comunicar previamente o INSS para que o benefício seja cancelado e não ocorram cobranças futuras. Esse é um dos principais pontos que você deverá se atentar.
Cuidados especiais
O aposentado deve se informar adequadamente para conhecer seus direitos e deveres, garantindo a manutenção do benefício. A assistência de um advogado especializado em aposentadoria por invalidez também pode ser útil. Falamos isso porque é importante estar atento às regras da aposentadoria, já que tem muitos detalhes que precisam ser analisados.
Outro ponto importante é que ao ter a aposentadoria por invalidez, você não pode acumular o benefício com outro benefício previdenciário, salvo algumas exceções.
Além disso, o INSS realiza periodicamente revisões e perícias médicas para verificar se o segurado permanece incapaz. Caso se constate a recuperação da capacidade laboral, o benefício é cessado.
Portanto, o aposentado por invalidez deve realmente ter muita cautela. Se você quer se manter atualizado sobre esse tipo de aposentadoria, basta nos acompanhar aqui no NetDinheiro.