aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos prejudiciais à saúde, como calor, ruído, radiação ou substâncias tóxicas.
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar um tempo mínimo de contribuição ao INSS que varia de 15 a 25 anos, dependendo do agente nocivo ao qual foi exposto.
Além disso, deve cumprir outros requisitos. Agora, vamos conferir quem tem direito a este benefício?!
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Primeiro de tudo, como qualquer outra aposentadoria, existem algumas regras para que você tenha direito à aposentadoria especial.
Dessa forma, o principal grupo que tem direito a ela são aqueles trabalhadores expostos a agentes nocivos. Quando falamos em agentes nocivos, podemos citar: ruído, calor, radiação ionizante, entre vários outros…
Na prática, podemos entender que a aposentadoria especial é muito voltada para o grupo de trabalhadores que sofreu algum dano, devido ao tipo de trabalho que eles exerciam.
Além disso, vemos que acaba surgindo muita dúvida a respeito da idade. Talvez esse seja um ponto que você possa estar se perguntando. Na prática, quem já preenchia os requisitos da aposentadoria até 13/11/2019 possui direito adquirido e pode se aposentar independente da idade.
Então, se você já tinha os requisitos nessa data, pode ficar tranquilo. Entendendo isso, é importante olharmos um pouco para a questão das profissões que costumam ter direito à aposentadoria especial:
Profissões que costumam ter direito à aposentadoria por invalidez
Algumas profissões comumente expostas a agentes nocivos e que podem requerer este benefício são:
- Trabalhadores da mineração expostos à poeira;
- Metalúrgicos expostos ao calor intenso;
- Químicos e petroquímicos expostos a produtos tóxicos;
- Servidores públicos da área de segurança expostos a situações de risco;
- Profissionais da saúde expostos a raios-x e radiação.
Esses são alguns dos empregos que podem lhe dar o direito a este tipo de aposentadoria.
Cálculo do benefício
O valor da aposentadoria especial corresponde a 100% da média das contribuições desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, o que for mais vantajoso.
Não há acréscimo no valor final para quem se aposenta mais cedo nesta modalidade.
Como solicitar a aposentadoria especial?
O pedido de aposentadoria especial pode ser feito pelo site ou app Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS mediante agendamento.
Será necessário apresentar documentos que comprovem o tempo de trabalho e a exposição aos agentes nocivos, como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), além dos documentos pessoais.
Antes de fazer o requerimento, o ideal é que você analise bem quais são os documentos pessoais e de trabalho que são necessários na comprovação.
Fazendo isso, você conseguirá solicitar a aposentadoria especial. Essa modalidade garante proteção aos trabalhadores que se dedicaram por muitos anos a atividades prejudiciais à saúde. Fique atento às regras para usufruir desse