O salário adicional aos aposentados foi proposto em projeto em 2020 e tinha como intenção oferecer mais segurança aos aposentados.
O 14° salário do INSS é mais um daqueles pontos nebulosos sobre a aposentadoria e outros benefícios que o brasileiro acaba recebendo uma série de notícias e informações desencontradas e ficando com dúvidas a respeito.
Seja por má-fé ou confusão, muito se vem dizendo sobre este benefício, e exatamente por isso não é fácil averiguar a verdade e trazê-la para nossos leitores, mas mesmo com todas as dificuldades, nossa equipe traz toda a verdade por trás do 14° salário do INSS.
Continue lendo para entender se você vai receber este salário a mais este ano, qual era a intenção por trás deste projeto e outros detalhes interessantes sobre o assunto, que podem fazer a diferença na vida de milhares de aposentados.
O que é o 14° salário do INSS na verdade?
O 14° salário do INSS é um projeto de lei, criado em 2020, como uma forma de ajudar os aposentados a superarem as dificuldades da crise sanitária causada pela COVID 19. Quando você se lembra que foi nesta época que eles adiantaram o pagamento do 13° salário do INSS, você entende a ideia de criar um salário adicional.
Isto porque, no primeiro momento, quando se adiantou o 13° salário dos aposentados, acreditou-se que até o fim do ano tudo estaria normalizado, já que nada assim acontecia há mais de um século no mundo.
Acontece que a pandemia acabou demorando muito mais do que isso para ser controlada, e por isso mesmo a necessidade de se criar um aumento nas aposentadorias que substituísse o 13°, o 14° salário do INSS.
Por motivos diversos, mas especialmente orçamentários, esta lei não chegou a ser aprovada dentro do período da pandemia, e não existe, pelo menos até onde se foi apurado, nenhum pronunciamento adicional de nenhuma autoridade sobre o assunto.
O problema do direito adquirido em questões de aposentadoria
Um dos maiores problemas quando se fala em acrescentar direitos aos aposentados é que existe o chamado “direito adquirido”. Este é um conceito do direito que diz que “se o direito existir em algum momento, não é possível removê-lo por lei”.
Ou seja, se o 14° salário do INSS fosse aprovado, sem ser em uma única parcela excepcional, como foi o 13° salário do Bolsa Família, todos os beneficiários que tivessem o direito de recebê-los, receberiam pelo resto de suas vidas.
Desta forma, criar um benefício tão geral assim aos aposentados poderia colocar o INSS em uma crise, maior que a que ele já enfrenta com o envelhecimento gradual da sociedade brasileira.
Ou seja, o 14° salário do INSS seria de grande ajuda aos aposentados, podendo inclusive ser usado em associação com o adiantamento do 13° salário que foi usado durante a pandemia, mas infelizmente não parece ser uma realidade para os próximos anos.