Proposta do 14° salário para aposentados e pensionistas segue em análise sem previsão de aprovação imediata.
A aprovação do 14° salário é uma pauta esperada por todos os aposentados e pensionistas do país. O benefício tem por intuito operar como um bônus de renda para os brasileiros.
Durante o período de Covid-19, o governo se mobilizou para oferecer à população alguns [benefícios sociais para que fosse possível garantir a sobrevivência de uma parcela da população. Nesse contexto, surgiu a proposta do 14° salário do INSS, voltada aos aposentados e pensionistas.
O projeto, no entanto, sofreu algumas repreensões. Mas, devidos ao últimos acontecimentos, a pauta tornou a ser discutida e segue em tramitação para aprovação. Confira como está a proposta e se ainda existe chances de ser aprovada.
Proposta do 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS
O projeto remete à 2020, onde se previa um pagamento extra aos aposentados e pensionistas, muito semelhante ao pagamento do 13°.
Isso quer dizer que o INSS iria pagar um parcela a mais dentro do valor de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412,00.
A princípio, somente aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade é que teriam o direito a receber o 14° salário do INSS.
Em contrapartida, aqueles que recebem o BPC não teriam esse direito, haja vista que não possuem o direito ao 13° salário também.
O 14° salário do INSS foi aprovado?
Até o presente momento, o 14° salário do INSS não foi aprovado, mas essa ainda não é uma decisão irredutível.
O que ocorre é que o projeto acaba esbarrando em algumas questões, sendo uma delas o fato de que a pauta é, na verdade, um projeto de lei.
Basicamente, isso quer dizer que, para poder entrar em vigor, o texto ainda deve ser debatido e passar por algumas análises, estando sujeito à alterações. Portanto, ainda que não impossível, a sua aprovação demoraria.
Salientamos ainda que todos os pagamentos que o INSS deve fazer, ficam incluídos na previsão orçamentária do Instituto, mas o 14° salário não está presente. Ou seja, não existe qualquer previsão de um pagamento para esse ano.
Por fim, a aprovação do 14° salário do INSS fica refém da disponibilidade de orçamento do Governo Federal.
O que se tem hoje é somente um projeto de lei, a qual ainda deve passar pela análise da Câmara e pelo Senado.
Contudo, não há qualquer previsão de quando isso irá acontecer. Na verdade, a última movimentação do projeto aconteceu em 16 de junho de 2022.
Então, ainda que o décimo quarto salário do INSS possa vir a se tornar uma realidade, as chances é de que isso ocorra em um período futuro.