Para que serve a aposentadoria especial do INSS? Como solicitar?

Pedro Gomes de Matos
Mon, 25 Mar 2024 18:32:49 +0000

A aposentadoria especial oferece uma segurança adicional a carreiras que enfrentam riscos diários, mas as regras mudaram com a reforma da previdência.

A aposentadoria especial do INSS é um benefício diferenciado oferecido para carreiras que trabalham com agentes prejudiciais à saúde física ou mental, como grande quantidade de stress.

Com estes regimes diferenciados, além da proteção pessoal usada na rotina do trabalho, dá aos trabalhadores destas áreas perigosas uma vida mais segura e digna, recompensando o risco corrido e os danos à saúde com aposentadorias mais breves.

Como em todas as aposentadorias, a reforma da previdência de 2019 mudou as regras da aposentadoria especial do INSS, dificultando sua aquisição em alguns aspectos. Continue lendo para conhecer as diferenças e entender como essas regras mudam esta aposentadoria.

O que muda nesta aposentadoria com a reforma da previdência?

A aposentadoria especial do INSS foi modificada, assim como todas as outras aposentadorias, com a reforma da previdência de 2019, que dificultou o acesso de diversos benefícios como este.

Nas regras antigas, bastava ser contratado como alguém desempenhando determinada profissão para que já contasse que todo o tempo trabalhado registrado naquela profissão já contasse como trabalho perigoso, gerando a aposentadoria especial.

Agora, para contar como tempo de aposentadoria especial, é necessário que você comprove que está trabalhando com risco de infecção ou de vida no geral, sendo esta comprovação feita por meio de laudo especializado gerado por profissional de segurança do trabalho.

Ou seja, antes apenas por estar registrado como, por exemplo, mineiro, mesmo que você não estivesse submetido aos gases e efeitos tóxicos todos os anos, você ainda tinha o direito à aposentadoria especial.

Agora, você precisa comprovar o período trabalhado sob o efeito danoso dentro do período para a profissão (15,20 ou 25 anos) e ainda precisa lidar com as pontuações para conseguir se aposentar.

Como requerer a aposentadoria especial do INSS?

A aposentadoria especial do INSS para ser requerida precisa, inicialmente, ser de um trabalhador de uma das profissões de risco. Além disso, é necessário que a pessoa tenha contribuído pelo período da aposentadoria especial em profissões do mesmo grau de periculosidade.

https://meu.inss.gov.br/#/login

Feito isso, é necessário comprovar que o trabalho é desempenhado em condições adversas, com um relatório especial, a ser entregue no INSS. Feita essa comprovação, é necessário agora calcular se você já possui idade e tempo de contribuição para a aposentadoria especial.

Caso isso possa acontecer, você tem sua aposentadoria calculada de acordo com uma média dos seus salários de contribuição, o que é mais uma perda que o trabalhador teve na reforma da previdência, já que existia a eliminação dos 20% menores salários da média.

Todos esses cálculos são complexos, mas você pode obter uma boa aproximação de como está a sua situação para aposentadoria por meio do aplicativo do INSS, que possui um simulador de aposentadoria, te mostrando quantos anos a mais você precisa trabalhar para se aposentar e quanto, em média, será sua aposentadoria.

Lembrando que os dados da simulação não são uma garantia de valores, já que são apenas uma simulação. Se no momento da requisição da sua aposentadoria você discordar dos cálculos do INSS, entre em contato com uma advogado previdenciário.

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