O que é a aposentadoria compulsória do INSS? Como solicitar em 2024?

Pedro Gomes de Matos
Tue, 26 Mar 2024 19:25:49 +0000

Uma aposentadoria pouco comum, que não parte do trabalhador, só pode ser pedida mediante uma série de pré-requisitos, além de gerar verbas adicionais.

Existem algumas pessoas que não podem esperar para aposentar. Estas pessoas fazem cálculos e procuram as melhores formas de , finalmente, ter mais tempo para si e poder aproveitar a aposentadoria. Já outras precisam da aposentadoria compulsória do INSS.

Algumas pessoas simplesmente não desejam parar de trabalhar, ou nunca pediram a aposentadoria, e trabalham até muito depois do que o necessário para a aposentadoria tradicional. Para essas pessoas, a empresa tem a possibilidade de pedir a aposentadoria compulsória.

Apesar de parecer absurdo, em alguns casos isso se faz necessário, com pessoas que se negam a se aposentar, mas as empresas precisam que elas façam isso, seja como algum tipo de prêmio pela longa permanência da empresa ou mesmo para permitir a renovação de determinada área.

Como funciona a aposentadoria compulsória?

Quando se pesquisa sobre aposentadoria compulsória, existem dois tipos de aposentadoria compulsória, sendo a primeira, provavelmente, muito mais comum do que se imagina. A aposentadoria compulsória do funcionário público e a do funcionário da iniciativa privada.

Nosso foco neste artigo será o caso da aposentadoria compulsória do funcionário de iniciativa privada, que é mais raro, mas que ainda pode acontecer. As regras da aposentadoria compulsória, assim como de todas as outras aposentadorias, mudaram com a reforma da previdência de 2019.

Antes, bastava chegar a idade para a aposentadoria compulsória e ter 15 anos de contribuição que ela já podia ser pedida. Mas caso você tenha começado a trabalhar com carteira assinada apenas depois da reforma, você vai precisar de 20 anos de contribuição e chegar aos 70 anos para ter esse direito.

Nesta forma de aposentadoria, o empregador decide que é o momento do empregado se aposentar e o aposenta sem que ele possa fazer nada a respeito, o que inclusive acaba gerando os mesmos custos de uma demissão sem justa causa à empresa.

Exatamente por isso é muito mais comum que esta aposentadoria seja usada mais como um “presente de despedida” da empresa do que como uma forma de obrigar o funcionário a parar de trabalhar. Isso, claro, é diferente no ramo público.

Como é calculada esta aposentadoria?

De forma extremamente similar à aposentadoria normal após a Reforma da Previdência, é feito uma média dos seus salários até 1994, se você trabalhou antes disso, estes salários são ignorados.

https://meu.inss.gov.br/#/login

Desta média, você recebe 60% como valor total de aposentadoria, sendo que no caso da aposentadoria compulsória você recebe verbas rescisórias também, já que a intenção de encerrar o contrato de trabalho não foi sua e nem por justa causa, mas logicamente não tem acesso a seguro desemprego.

Finalmente, é importante salientar que não existe nenhuma diferença adicional da aposentadoria compulsória de outras aposentadorias.

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