O consumidor pode cancelar o cartão de crédito a qualquer momento. Os bancos e as operadoras de cartão de crédito não podem cancelar o cartão de crédito sem o consentimento do titular.
Se o banco cancelar o cartão sem avisar o consumidor com antecedência, poderá ser condenado a indenizar o consumidor por danos morais. Para isso, será preciso contratar um advogado para entrar com uma ação judicial.
O banco pode diminuir o limite de crédito sem aviso prévio se o perfil de risco de crédito do titular da conta se deteriorar. No entanto, se o banco reduzir o limite do cartão de crédito sem aviso prévio e sem a deterioração do perfil de crédito do consumidor, pode ser considerado abusivo.
Se o cartão de crédito for cancelado por falta de pagamento, não é possível reativá-lo. Para ter um novo cartão de crédito, será preciso:
- Quitar a dívida
- Aguardar pelo menos 6 meses
- Realizar um novo pedido no mesmo banco