Entenda quando o INSS permite o acúmulo de Auxílio-Doença e mais benefícios

Renato Noir
Wed, 27 Mar 2024 16:41:06 +0000

O auxílio-doença, por sua natureza provisória, tem menos restrições quanto ao acúmulo de benefícios. Benefícios permanentes, como o LOAS, são mais rigorosos.

O INSS, em busca de oferecer uma cobertura mais igualitária aos brasileiros e evitar fraudes, limita a quantidade de benefícios que podem ser acumulados. Acontece que, no caso do auxílio-doença, existem benefícios que podem ser, sim, acumulados.

Na verdade, além do auxílio-doença, Pensões e aposentadorias podem ser acumuladas também, de acordo com certas regras, lembrando que você não acumula ambos os benefícios em sua totalidade, sendo apenas o parcial de um deles.

Confira mais detalhes de como os benefícios podem ser acumulados e quais não podem, e como é feito o cálculo no caso do acúmulo de dois ou mais benefícios dentro do INSS.

O auxílio-doença pode ser acumulado com outros benefícios?

Sim, e no caso do auxílio-doença é compreensível o acúmulo. Isso porque o auxílio-doença é um benefício provisório, oferecido ao trabalhador que é afastado do trabalho por causa de uma doença.

Exatamente por isso ele é um dos que permite maior interação entre benefícios, sendo as exceções acumular dois auxílios-doença, auxílio-maternidade com auxílio-doença, além, é claro, do auxílio-doença e aposentadoria.

Finalmente, o auxílio-doença oferecido a uma pessoa em reclusão também não pode ser oferecido junto com o auxílio-reclusão aos dependentes.

Outros benefícios que podem ser acumulados com frequência, e que costumam ajudar muitas famílias em fragilidade econômica é quando existem acúmulos de aposentadorias e pensões por morte, já que estes benefícios acabam se tornando o sustento de aposentados.

Como funciona o acúmulo de pensões e aposentadorias? E como são calculados os acúmulos?

É importante compreender que, por exemplo, é possível receber a própria aposentadoria e a pensão por morte do cônjuge, caso ele tenha sido aposentado. Além disso, existe a chance de acumular pensão de marido/esposa e filhos.

Existe a chance também de acumular aposentadorias, caso elas venham de institutos diferentes (por exemplo, caso a pessoa tenha uma aposentadoria de profissional da iniciativa privada, uma pública e/ou uma militar.)

https://meu.inss.gov.br/#/login

Um detalhe importante, porém, é que tirando casos específicos, você só pode receber dos benefícios integrais se ambos forem de apenas um salário mínimo cada. Caso contrário, você terá o integral do benefício maior e uma parcela do benefício menor, de acordo com esta tabela:

faixa remuneratória |
até 1 salário mínimo | 100%
acima de 1 até 2 salários-mínimos | 60%
acima de 2 até 3 salários-mínimos | 40%
acima de 3 até 4 salários-mínimos | 20%
acima de 4 salários-mínimos | 10%

Alguns benefícios, porém, nunca podem ser acumulados, como o caso do BCP-LOAS, que é oferecido para pessoas de baixa renda com deficiência física ou mental, e portanto não podem ser acumulados com nenhum outro benefício, mesmo pensão por morte.

Nesse caso, você passa a receber a pensão por morte mas deixa de receber o BCP-LOAS, ou vice versa, o que for mais interessante para você.

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