Aposentadoria por invalidez: como funciona? quem tem direito?

Renato Noir
Wed, 27 Mar 2024 18:38:08 +0000

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado a quem, por motivo de saúde, está permanentemente incapaz de trabalhar.

Esse é um benefício que, para aquelas pessoas que estão precisando e se encaixam nos requisitos, pode fazer muita diferença.

Por isso, hoje, nós do NetDinheiro vamos tirar todas as suas dúvidas sobre a aposentadoria por invalidez.

Regras para aposentadoria por invalidez

Como toda aposentadoria, para conseguir se aposentar por invalidez, tem uma série de regras que você precisa comprovar.

Além disso, é importante que você entenda que, por ser uma aposentadoria por invalidez, com um critério diferente das outras, nesse caso, a invalidez, existem mais requisitos que o normal.

Dessa forma, entre os três principais requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez estão:

Incapacidade total e permanente para o trabalho;

Estar na qualidade de segurado do INSS;

Cumprir carência mínima de contribuições, exceto em casos específicos;

A confirmação da incapacidade se dá por meio de perícia médica do INSS. É necessário apresentar exames, laudos e outros documentos que comprovem a incapacidade.

Perda do benefício ao retornar ao trabalho

Segundo a legislação atual, o aposentado por invalidez que retorna ao mercado de trabalho tem seu benefício automaticamente cancelado. Então, se você é aposentado por invalidez, consegue um emprego e volta a trabalhar, você perde a aposentadoria.

Isso ocorre porque se pressupõe que a pessoa está novamente apta para o trabalho. Dessa forma, ela deixa de cumprir o requisito básico desse benefício, que é a incapacidade permanente.

Se o aposentado voltar a trabalhar, terá que devolver todos os valores recebidos indevidamente desde a data de retorno às atividades. É uma situação delicada, que exige cuidado.

Cuidados necessários na aposentadoria por invalidez

Ao conquistar a aposentadoria por invalidez, você deve ter cautela antes de assumir qualquer atividade remunerada, mesmo informal, para não correr o risco da perda do benefício.

Caso decida retornar ao trabalho, é essencial comunicar previamente o INSS para que o benefício seja cancelado e não ocorram cobranças futuras. Esse é um dos principais pontos que você deverá se atentar.

Cuidados especiais

O aposentado deve se informar adequadamente para conhecer seus direitos e deveres, garantindo a manutenção do benefício. A assistência de um advogado especializado em aposentadoria por invalidez também pode ser útil. Falamos isso porque é importante estar atento às regras da aposentadoria, já que tem muitos detalhes que precisam ser analisados.

Outro ponto importante é que ao ter a aposentadoria por invalidez, você não pode acumular o benefício com outro benefício previdenciário, salvo algumas exceções.

Além disso, o INSS realiza periodicamente revisões e perícias médicas para verificar se o segurado permanece incapaz. Caso se constate a recuperação da capacidade laboral, o benefício é cessado.

Portanto, o aposentado por invalidez deve realmente ter muita cautela. Se você quer se manter atualizado sobre esse tipo de aposentadoria, basta nos acompanhar aqui no NetDinheiro.

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